Possuímos ampla experiência na elaboração e aprovação de Projetos Técnicos de Reconstituição da Flora (PTRF), estudo exigido por órgãos ambientais para autorização ou regularização de intervenções ambientais, que compreende um relato das intervenções e medidas propostas para mitigá-los e compensá-los. Processo muito comum durante retificações de edificações, inventário, exigências jurídicas, aprovação de novas obras, de projetos em construção, ou já existentes. Sempre priorizamos propostas que sejam convergentes com o desejo de nossos clientes, visando promover a reparação do meio ambiente, com ganhos na qualidade ambiental e de vida, com o menor impacto no aproveitamento da área hora intervinda.

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos de diversos portes, e em esferas distintas, municipal e estadual. Sua elaboração se dá durante a instalação do empreendimento, ou, em casos de regularização, com o mesmo já em funcionamento. O Plano deverá expor, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias, prevendo boas práticas e ações compatíveis com sua operação e preservação do meio ambiente. Atualmente a APTA é responsável técnica de diversos PCA de empreendimentos de pequeno porte, como oficinas mecânicas e lavas-jato, e de médio porte, como áreas de recebimento de resíduos da construção civil.

A viabilidade e alternativas de aproveitamento de uma área depende de muitos fatores, como econômicos, urbanísticos, técnicos, legais e ambientais. O Grupo APTA possui experiência e mão de obra técnica especializada para análise do aproveitamento de áreas urbanas e rurais, fornecendo aos nossos clientes um estudo que permite entender quais as limitações e potencialidades do uso de suas propriedades, gerando grandes negócios e maximizando os lucros. Ainda, o Estudo de Viabilidade Ambiental permite que interessados em adquirir áreas para implantação de empreendimentos estejam seguros quanto ao seu aproveitamento e adequação ao uso futuro, além de otimizar o processo de aprovação e, caso necessário, licenciamento ambiental.

O tratamento de água e efluentes industriais ou domésticos é exigência comum em projetos de parcelamento do solo e em licenciamento de atividades industriais, sendo colocadas condicionantes de construção, operação e monitoramento desses sistemas. É de extrema importância que o empreendedor possa contar com uma empresa especializada e experiente em projetos desta natureza, evitando riscos de contaminação de pessoas e do meio ambiente e relativos à multas e operação da atividade desejada. A APTA possui equipe capacitada na análise técnica de sistema já existentes, em projeto e operação de estações de tratamento de água (ETA) e estações de tratamento de efluentes (ETE), preparados para auxiliar nossos clientes no atendimento das leis e condicionantes pertinentes ao desenvolvimento de suas atividades. Conte com a APTA na análise, elaboração, projeto e acompanhamento de sua ETA ou ETE.

Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) são comumente requeridos em processos judiciais, sendo elemento chave na defesa do promotor do dano ou atual proprietário do imóvel onde ocorreu a intervenção, necessitando estar muito bem elaborado para garantir sua homologação e a retirada ou redução das penalidades impostas. O PRAD visa a recuperação da área degradada para condições próximas daquelas observadas naturalmente, fazendo com que, esta cumpra sua função ambiental e social. Ao longo dos anos, a APTA foi responsável técnica de PRAD aprovados em prefeituras, órgãos estudais, justiça comum e ministério público.

Muitas atividades de diversos setores e portes necessitam de licença ambiental para seu funcionamento de modo regular, podendo ser regulados pelo município, estado ou mesmo por órgãos federais. O processo de licenciamento ambiental demanda experiência e conhecimento técnico, desde o enquadramento do empreendimento nas leis pertinentes até a correta instrução do procedimento administrativo, pois, caso haja falhas neste trâmite, o empreendedor pode sofrer cobranças indevidas e ser responsabilizado civil, penal e administrativamente. A equipe de engenheiros da APTA possui experiência em processos junto aos órgãos reguladores nos estados de São Paulo e Minas Gerais, o que permite maior segurança e agilidade na obtenção da licença ambiental adequada ao empreendimento. As leis ambientais são atualizadas constantemente, o empreendedor devendo estar sempre atento as adequações necessárias para seu correto funcionamento.

Temos vasta experiência na elaboração e aprovação de Planos de Utilização Pretendida (PUP), junto a órgãos municipais e estaduais, permitindo a regularização de grandes, médios e pequenos empreendimentos. O PUP é um estudo detalhado da área a ser ocupada pelo empreendimento e das características do projeto, dispondo da avaliação de todos os impactos ambientais que irão ocorrer durante a instalação, operação do mesmo, e a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias. Este estudo possibilita a aprovação do projeto nos órgãos ambientais, provendo segurança ao empreendedor quanto ao atendimento dos requisitos legais. Nossa equipe participa da elaboração do projeto junto aos demais engenheiros e arquitetos, reduzindo desde o início as possibilidades de impactos ambientais, dando eficiência e agilidade aos processos de aprovação.

Muitas obras de engenharia requerem estudos hidrológicos para sua concepção e licenciamento ambiental, como canalizações, barramentos e obtenção de outorgas de uso d´água. Estes estudos são fundamentais para a segurança das obras e para aprovação junto aos órgãos competentes, podendo ser a base para dimensionamentos de estruturas e para a obtenção ou não de um direito de uso de água. A APTA possui experiência em estudos hidrológicos, com vários casos de sucesso com aprovações nos órgãos ambientais e no fornecimento de informações valiosas para os empreendimentos.

A legislação ambiental está em constante transformação, a cada dia são alteradas e criadas novas leis que regem processos e projetos que podem trazer grandes consequências para seu negócio, em todas as esferas possíveis. É fundamental contar com técnicos preparados e responsáveis para dar apoio em processos judiciais, como em recursos de multas, assistência técnica aos advogados e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). A APTA conta com grande experiência em assistência técnica especializada e assessoria a advogados, com diversos casos de sucesso com cancelamento, redução de multas e auxílio em processos jurídicos-ambientais críticos, atendendo a demanda de nossos clientes.

Por ser um bem comum, qualquer uso de água, subterrânea ou superficial, deverá ser precedida de autorização do estado ou da união, chamado comumente de outorga de água, e é obtida por meio de processo específico protocolado junto ao órgão competente. Por exemplo, necessitam de outorga usos como barramento, açudes, poço artesiano, captação superficial, retificação, dragagem, desassoreamento, obras como pontes, travessias, e muitos outros. A utilização de recursos hídricos sem a devida autorização pode acarretar em multas severas e embargo de atividades. A APTA possui experiência na obtenção de outorgas junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), de Minas Gerais, e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do estado de São Paulo, promovendo processos assertivos e ágeis, minimizando o tempo de espera para regularização da atividade existente ou pretendida.

Um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos é a elaboração e implementação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em pequenos, médios e grandes geradores de resíduos. Documento exigido em processos de licenciamento ambiental, regularização de atividades e, acima de tudo, necessário para promover uma gestão segura e eficiente dos materiais inservíveis. Além do cumprimento legal, a APTA elabora e implementa o PGRS, visando a redução de custos relativos à destinação de resíduos e ganho por meio da venda de seus subprodutos, que podem possuir valor agregado quando separados e mantidos de forma adequada. O gerenciamento correto de resíduos é fundamental na gestão ambiental de uma empresa, permitindo o monitoramento da eficiência de seus processos, a identificação de ineficiências e não conformidades. Possuímos experiência no treinamento de colaboradores para o cumprimento do plano desenhado especificamente para o empreendimento, elevando o comprometimento dos funcionários com a causa e, como consequência, a eficiência do PGRS.

Tão importante quanto elaborar bons projetos é sensibilizar os colaboradores a respeito de sua importância e treiná-los bem para executarem o planejado de modo adequado. A APTA possui equipe experiente na condução de palestras e treinamentos, possuindo inclusive professores a nível universitário em seu time, preparados para ministrar conteúdos de como eficiente e assertivo. Os resultados dessas ações são muito evidentes, reduzindo o tempo de maturação de um novo projeto implantado e reduzindo erros e riscos envolvendo acidentes no trabalho, multas ambientais ou outas penalidades. Conte com a APTA na elaboração e execução de palestras e treinamentos educativos ou técnicos, garantindo a transmissão da mensagem de modo claro e objetivo.